As inscrições para o edital público lançado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), terminam nesta quarta-feira (15). O edital destina-se ao fomento de eventos carnavalescos, contemplando bandas e blocos em Manaus e municípios do interior. Os interessados devem enviar suas propostas exclusivamente para o e-mail editais@agenciacultural.org.br.
O programa abrange eventos de pequeno, médio e grande porte, com o objetivo de democratizar o acesso à cultura e fortalecer manifestações artísticas regionais. A íntegra do edital está disponível no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br).
Distribuição dos recursos
O edital prevê o apoio a até 57 eventos, com os seguintes valores:
- Manaus: 30 eventos de pequeno porte, 12 de médio e 10 de grande porte, cada um recebendo R$ 2,5 mil.
- Interior: até cinco eventos, com valores de até R$ 12 mil, considerando a distância do município onde ocorrerão.
Quem pode participar
Podem se inscrever Pessoas Físicas ou Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que possuam experiência comprovada na área artística ou cultural. É necessário apresentar um portfólio e histórico do evento, detalhar a proposta com medidas de redução de impactos ambientais e sociais, além de enquadrar o projeto nas categorias do edital.
A documentação exigida inclui:
- Cópias do RG, CPF e comprovante de residência atualizado do responsável;
- Caso o comprovante esteja em nome de terceiros, será necessário apresentar uma declaração do proprietário do imóvel, acompanhada de documento oficial.
Critérios de seleção
Os projetos serão avaliados por uma comissão técnica com base em relevância cultural, impacto social e interesse público. Apenas propostas que atingirem, no mínimo, 50 pontos serão credenciadas.
Execução dos eventos
Os eventos apoiados devem ser realizados entre 31 de janeiro e 30 de março de 2025. A organização poderá ajustar as datas para evitar conflitos entre os eventos.
Pagamento e regras adicionais
O cachê será pago em parcela única, mediante emissão de Nota Fiscal, diretamente na conta do representante da atração contratada. Os valores estarão sujeitos à dedução de tributos conforme a legislação vigente.
O edital não cobre custos com reformas, transporte, compra de equipamentos ou manutenção de espaços.
Resultados
O resultado preliminar será divulgado em 21 de janeiro no site www.agenciacultural.org.br. Os proponentes selecionados deverão apresentar documentações adicionais, como autorizações do ECAD e Vigilância Sanitária, até três dias úteis antes do evento. O resultado final será publicado no dia 27 de janeiro.
