O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), anunciou o Edital Público nº 01/2025, que busca incentivar bandas e blocos carnavalescos em Manaus e no interior do estado. As inscrições estão abertas até o dia 15 de janeiro de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail editais@agenciacultural.org.br.
Apoio a eventos de todos os portes
O edital abrange eventos de pequeno, médio e grande porte, com o objetivo de democratizar o acesso à cultura e fortalecer as expressões artísticas regionais. Serão apoiados até 57 eventos em Manaus, com um incentivo de R$ 2,5 mil para cada um, divididos da seguinte forma:
- 30 eventos de pequeno porte;
- 12 eventos de médio porte;
- 10 eventos de grande porte.
Além disso, até cinco eventos realizados em municípios do interior receberão um apoio financeiro de até R$ 12 mil, dependendo da localização.
A íntegra do edital está disponível no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br).
Quem pode participar
Pessoas Físicas e Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, podem se inscrever, desde que atuem em áreas artísticas e/ou culturais. É necessário apresentar:
- Portfólio e histórico do evento;
- Propostas detalhadas, incluindo medidas para reduzir impactos ambientais e sociais;
- Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência atualizado). Se o comprovante não estiver em nome do proponente, é preciso incluir uma declaração do proprietário do imóvel.
As propostas serão avaliadas por uma comissão técnica com base em critérios como relevância cultural, impacto social e interesse público. Apenas projetos que atingirem pelo menos 50 pontos serão credenciados.
Calendário e execução dos eventos
Os eventos selecionados poderão ocorrer entre 31 de janeiro e 30 de março de 2025. O cronograma pode ser ajustado pela organização para evitar sobreposição de datas. Propostas incompletas ou que não atendam às normas serão desclassificadas.
Pagamentos e condições
O pagamento do cachê será feito em parcela única, mediante apresentação de Nota Fiscal. Pessoas Físicas e Jurídicas devem informar uma conta corrente em nome do proponente ou da empresa. Descontos legais serão aplicados conforme as tabelas vigentes, e o edital não cobre despesas relacionadas a reformas, transporte, equipamentos ou aquisição de bens duráveis.
Resultado e documentação adicional
Os resultados preliminares serão divulgados no dia 21 de janeiro de 2025, no site www.agenciacultural.org.br. Os proponentes selecionados deverão apresentar documentação adicional, como autorizações do ECAD e da Vigilância Sanitária, até três dias úteis antes do evento. O resultado final será publicado no dia 27 de janeiro.
